Política de Privacidade

Política de Privacidade

Na Star Planet Holidays respeitamos a sua privacidade e agradecemos a confiança que deposita em nós. O nosso dever e objectivo é disponibilizar e promover todo um serviço de excelência para garantir a satisfação dos nossos clientes. Para isso, agradecemos que leia atentamente as condições de utilização dos conteúdos disponíveis neste site.

O tratamento dos dados pessoais é realizado no estrito cumprimento da legislação de protecção de dados pessoais, nos termos do disposto no regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e Conselho de 27 de abril de 2016, que produz efeitos a partir de 25 de maio de 2018, doravante referido como Regulamento Geral sobre a Protecção de Dados ou RGPD e/ou qualquer legislação que regule, complemente ou substitua a referida legislação. 

Quaisquer dados pessoais que, no uso deste site, os clientes possam disponibilizar à Star Planet Holidays, serão entendidos como obtidos, tratados e transmitidos sob o estrito cumprimento do RGPD e da legislação nacional.
 
Apresentamos os seguintes temas muito importantes que validam e asseguram toda a segurança e privacidade dos dados pessoais dos clientes que nos visitam e registam encomendas.
 

1.     Identificação do responsável pelo tratamento

Nome da agência: Star Planet Holidays 

Representante legal: João Pedro Serrano Mota Lopes
Sede: CC Lumiar, Alameda das Linhas Torres 236A Loja 27 1750-145 Lisboa Portugal
Telefone: +351 963 465 163
E-mail: geral@starplanetholidays.com

2.     Dados pessoais que a agência recolhe e trata

Enquanto responsável pelo tratamento de dados, a Agência recolhe e efetua o tratamento de diferentes tipos de dados pessoais, dependendo da utilização específica pretendida, tais como o nome, número do documento de identificação, número de identificação fiscal, morada, contacto telefónico, e-mail e aspetos relativos às suas preferências pessoais ou restrições alimentares.

Por questões de segurança aplicáveis a certos países, é obrigatória a colocação nas reservas de voos o nome do viajante, informação referente a dados como o número de passaporte ou cartão de cidadão, sexo, idade, nacionalidade. Essa informação contida na reserva poderá, nos termos da legislação aplicável, ser consultada pelas autoridades alfandegárias dos países de origem ou destino.

Em caso algum será solicitada informação sobre convicções filosóficas ou políticas, filiação partidária, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica bem como dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo dados genéticos.

3.     Porque trata a agência os seus dados pessoais

A recolha e tratamento dos seus dados pessoais são necessários por várias razões:

a. Exercício da atividade vinculada a uma agência de viagens grossista

b. Fornecimento aos intervenientes nos serviços solicitados pelo utilizador para concretização da reserva / serviço contratado

c. Gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços que o utilizador decida subscrever e adequação desses serviços às preferências e gostos dos utilizadores

d. Cumprimento de obrigações legais

e. Marketing

O utilizador poderá consentir que a Agência trate os seus dados pessoais com a finalidade de determinar o seu perfil e oferecer-lhe produtos e serviços adequados. Estes serviços podem ser prestados pela Agência ou por terceiros.

4.     Conservação dos dados pessoais

Os dados pessoais dos utilizadores serão conservados pela Agência por diferentes prazos.

Os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações fiscais serão mantidos por um período de 10 (dez) anos após a cessação do contrato (v.g., dados relacionados com identificação e retenção em sede de impostos).

Quanto aos demais dados pessoais, estes serão conservados pelo período necessário à prossecução das finalidades do tratamento, sem prejuízo da sua eliminação imediata mediante solicitação do utilizador.

5.     Comunicação e transferência de dados pessoais

Por considerar a informação confidencial e individual, a Star Planet Holidays não venderá ou cederá a terceiros os dados pessoais dos visitantes registados. Estes apenas serão utilizados no âmbito dos serviços inerentes prestados pela agência e sempre com o objectivo de melhorar o serviço prestado aos seus clientes.
 
A Star Planet Holidays facultará informação sobre os dados pessoais dos visitantes registados a outras empresas ou pessoas apenas quando: 
1º-Tiver autorização expressa do visitante registado para tal; 
2º-Tal for necessário com o fim de a agência poder fornecer os produtos ou serviços requisitados pelo visitante registado. Nesta situação, as informações fornecidas são as mínimas possíveis para que se cumpra o serviço ou se forneça o produto ao visitante. Estas empresas não estão autorizadas a usar os dados pessoais do visitante registado, para além do estritamente necessário para a satisfação do pedido da Star Planet Holidays;

3º-Em resposta a notificações legais, ordens ou processos judiciais;
4º-A agência considerar que as acções do visitante registado violem os Termos de Utilização ou quaisquer outras directrizes de produtos ou serviços específicos. 

6.     Segurança dos dados

A Star Planet Holidays compromete-se a aplicar medidas de segurança de natureza técnica e organizativa adequadas à salvaguarda dos dados pessoais do utilizador contra qualquer violação de dados pessoais, tendo em conta o atual estado da tecnologia, a natureza dos dados armazenados, o tipo de tratamento efetuado e o grau de risco a que se encontram expostos.

Em algumas áreas, o www.starplanetholidays.com utiliza um sistema de codificação e encriptação, vulgarmente designado por SSL, para protecção da transmissão dos dados.

 O site www.starplanetholidays.com não utiliza processo de cookies para gerir informação.

7.     Direitos dos titulares dos dados

A Agência assegura ao utilizador, enquanto titular de dados pessoais, o exercício dos seguintes direitos:

• Direito de acesso, retificação e / ou apagamento, incluindo o direito de oposição ao tratamento dos dados:
Enquanto titular de dados pessoais, o utilizador tem o direito de obter, de forma rápida e eficiente, toda e qualquer informação sobre a recolha e processamento de dados pessoais que lhe digam respeito. Pode, a todo o tempo, solicitar a sua correção, apagamento, ou manifestar a sua oposição ao tratamento efetuado.
Caso o fundamento para a recolha e tratamento de dados assente na execução de obrigações contratuais e legais, note, por favor, que os direitos de apagamento e oposição ficarão limitados nesses termos.

• Direito à portabilidade:
O utilizador tem ainda o direito de solicitar e receber os dados pessoais que se encontrem na posse da Agência em formato legível e em machine readable format.

• Direito de queixa:
Nos termos da lei aplicável em matéria de proteção de dados pessoais, assiste ao titular de dados pessoais o direito a apresentar queixa junto da autoridade de controlo competente.

8.     Como contactar a agência

Para qualquer contacto com a Agência, caso pretenda dirigir-nos alguma sugestão ou questão, poderá fazê-lo pelo email: geral@starplanetholidays.com